Política de Privacidade - Criada em 08/09/2020 - Versão 1.0
A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados no site Instituto Educação Acelerada (www.educacaoacelerada.com.br/), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar-se dos serviços do site Instituto Educação Acelerada você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade.
A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO EDUCAÇÃO ACELERADA.
I - Coleta de Dados
A Coleta de dados no site Instituto Educação Acelerada é realizada com os seguintes objetivos:
a) enviar os dados de pré-matrícula de alunos para o secretário da Faculdade parceira para efetivação de matrícula do Aluno;
b) proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços, identificando perfis, preferências e necessidades de seus usuários;
c) buscar a segurança dos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos inadequados ou ilícitos;
d) resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso do site;
e) fornecer informações relacionadas ao site e manter os usuários informados sobre os seus serviços, mudanças de Termos de Uso ou de Política de Privacidade, atualizações, melhorias, e sobre operações no site;
f) divulgar ações promocionais ou outras iniciativas da Faculdade Parceira do Instituto Educação Acelerada, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais (opt out);
g) apurar informações estatísticas.
II - Dados Coletados
Para a realização dos objetivos acima, o site Instituto Educação Acelerada coleta dados a partir de informações:
a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante a inserção de dados pessoais, a veiculação de ofertas / anúncios, ou mesmo a inserção de informações a seu respeito em qualquer contexto do site;
b) Sobre a forma como o usuário navega no site e sobre os registros de acesso a essa aplicação, os anúncios que ele publica ou consulta, e as suas interações em geral no site. Esse tipo de informações pode incluir dados:
c) Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que o usuário utiliza para acessar o site, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (número IP);
d) Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do site;
e) Referentes à localização do usuário.
c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas de remarketing, disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).
III - Armazenamento, Tratamento e Proteção de Dados
O site Instituto Educação Acelerada mantém registros de acessos e uso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei 12.965/14.
Os dados coletados através do site Instituto Educação Acelerada são armazenados e tratados, mediante colaboradores autorizados ou profissionais terceirizados, através das melhores práticas de hospedagem, backup e criptografia, além de rigorosos contratos de sigilo e confidencialidade. A hospedagem, backup e criptografia dos dados são realizados pela empresa Hostgator.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do site Instituto Educação Acelerada se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.
IV - Compartilhamento de Dados
O site Instituto Educação Acelerada não compartilha dados de acesso e informações que permitam a identificação de seus clientes a terceiros, salvo com outras empresas integrantes do Instituto Educação Acelerada ou nas hipóteses previstas nesta cláusula.
O usuário que publica anúncio ou qualquer conteúdo no site Instituto Educação Acelerada deve ter ciência de que essas informações e os seus dados de contato serão de livre acesso público.
O site Instituto Educação Acelerada poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, condicionado à adoção de contrato que assegure o seu sigilo e confidencialidade.
O site Instituto Educação Acelerada também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da Lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
V - Gerenciamento, Correção e Exclusão Dados
O site Instituto Educação Acelerada não se responsabiliza pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
É de exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, caso haja, não a divulgando a terceiros.
O site Instituto Educação Acelerada mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis falsos através do Fale conosco.
Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer reclamações ou denúncias.
Mediante requerimento expresso de usuário, através do canal de atendimento, o site Instituto Educação Acelerada se compromete a excluir dos seus sistemas todas as informações a respeito do solicitante, removendo seus dados de nosso banco de dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial, do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7o, X, da Lei 12.965/14. E quando o usuário desejar que seja excluído dados de pré-matrícula nos cursos constantes no site do Instituto Educação Acelerada, deverá ele também solicitar a exclusão dos dados do banco de dados da Faculdade através do Fale Conosco da Faculdade, pois quando o usuário Aluno realiza sua pré-matrícula no site do Instituto Educação Acelerada, nosso sistema envia os dados da pré-matrícula para o secretário da faculdade realizar a pré-matrícula imediatamente, mesmo que o Aluno não efetive a matrícula de fato.
VI - Licença de Direitos Autorais
A publicação de anúncios ou de quaisquer outros conteúdos, incluindo mensagens e comentários, no site Instituto Educação Acelerada, implica em licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização pelo Instituto Educação Acelerada, ou ainda em outros sites / plataformas do Instituto Educação Acelerada, sem qualquer limitação.
VII - Direito de Edição e Exclusão de Conteúdos
O site Instituto Educação Acelerada se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.
Essa condição, todavia, não configura obrigação do site Instituto Educação Acelerada, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
VIII - Links
O site Instituto Educação Acelerada pode conter conexões e links para outros sites na Internet.
O site Instituto Educação Acelerada não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados no site Instituto Educação Acelerada.
IX - Alterações da Política
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.
As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque no site Instituto Educação Acelerada.
As versões anteriores desta Política de Privacidade podem ser acessadas pelos links no final desta página.
X - Lei Aplicável e Foro Competente
Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Juiz de Fora, MG, Brasil.
Juiz de Fora, Setembro de 2020.
