Termos e Condições de Uso

O Instituto Educação Acelerada é uma empresa que oferta Cursos 100% EaD em parceria com a Faculdade UniBF (clique AQUI para conferir a parceria). Todos os Cursos são reconhecidos pelo MEC. O Acesso ao credencimento perante o portal do MEC, o E-MEC, se encontram em nosso website.

O Instituto Educação Acelerada apresenta o Termo de Uso (“Termo de Uso”) de seu website (www.educacaoacelerada.com.br), sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.

Os Termo de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários que se cadastrarem nos serviços que ofertamos de nossa Faculdade parceira e são aplicáveis para todas as categorias: Pós-graduação e MBA's, Segunda Graduação, Segunda Licenciatura, Formação Pedagógica (R2) e Cursos Livres (Qualificação Profissional e Extensão Universitária).

O uso continuado dos serviços oferecidos em nosso Website constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas no Termo de Uso.

1. Aceitação ao Termo de Uso:

1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma e ao ser cadastrado na Plataforma da Faculdade, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas deste Termo de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da Faculdade UniBF oferecidos pelo Instituto Educação Acelerada em seu website, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, correção da redação, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos na Plataforma da Faculdade (“AVA”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2. Você está autorizado a utilizar os Serviços prestados pelo Instituto Educação Acelerada somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas no Termo de Uso.

1.3. Se você não concorda com este Termo de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos pela Faculdade Certificadora em nosso website. A utilização dos Serviços oferecidos pelo Instituto Educação Acelerada está expressamente condicionado ao seu consentimento às regras do Termo de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma e na plataforma da Faculdade UniBF.

2. Usuários e Alunos:

2.1. Alunos: Qualquer pessoa residente em qualquer parte do mundo, observados eventuais requisitos específicos de oferta, quando aplicável, pode se tornar Aluno de nossa Faculdade Parceira através do web site do Instituto Educação Acelerada. A palavra “Aluno” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nossa Plataforma e na Plataforma da nossa Faculdade Certificadora.

2.2. Usuários: O uso das Áreas Públicas prestadas pelo Instituto Educação Acelerada está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Alunos, o usuário deve se registrar para se tornar um Aluno da nossa Faculdade Parceira. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Aluno de nossa Faculdade Parceira.

2.3. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro através do website do Instituto Educação Acelerada, você criará uma senha que habilitará seu acesso à Plataforma da Faculdade Certificadora. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o Instituto Educação Acelerada não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas:

3.1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da Plataforma de nossa Faculdade Certificadora, mensagens enviadas dentro da Plataforma da Faculdade, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários na Plataforma da Faculdade, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.

3.2. “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso da Plataforma da Faculdade ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em Áreas Públicas da Plataforma da Faculdade, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.

3.3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4. “Áreas públicas”: são aquelas áreas da Plataforma da Faculdade que são acessíveis para alguns ou todos os Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5. Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6. Restrições. Ao usar a Plataforma da Faculdade, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7. Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Aluno, a Newsletter do Instituto Educação Acelerada, uploads de fotos, troca de mensagens ou quaisquer porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Alunos não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do Instituto Educação Acelerada ou da Faculdade Parceira (UniBF Faculdade) ou de Grupo de Alunos em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do Instituto Educação Acelerada e da Plataforma da Faculdade UniBF estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.

3.9. Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade.

3.10. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade, incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.11. Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a Faculdade UniBF e o Instituto Educação Acelerada podem divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre o Instituto Educação Acelerada ou sobre a Faculdade UniBF ou a Plataforma da Faculdade; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade UniBF, seus empregados, usuários e público.

4. Condições gerais de uso dos Serviços:

4.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma e na plataforma da Faculdade UniBF, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial. Nossa Faculdade Parceira, a Faculdade UniBF reserva-se o direito de bloquear o acesso do Aluno à Plataforma deles se constatar alguma irregularidade quanto ao seu uso, nos termos da cláusula 12 abaixo.

4.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao Instituto Educação Acelerada.

4.3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade UniBF.

4.4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5. Os Serviços permitem que os Alunos tenham acesso à Plataforma de nossa Faculdade Parceira e, conforme estrutura do curso em que estiverem matriculados, troquem mensagens com outros Alunos, individualmente ou em grupos, obtenham instruções ao vivo e/ou gravadas, tutorial e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line. O Conteúdo pode incluir aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, e demais Serviços oferecidos na Plataforma da Faculdade, dependendo da natureza e conteúdo do curso.

4.6. O Instituto Educação Acelerada e a Faculdade parceira poderão modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento. Os serviços oferecidos nas plataformas podem ser diferentes dos serviços oferecidos no Site do Instituto Educação Acelerada.

4.6.1. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações nos Serviços entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação na Plataforma, não havendo necessidade de aceite prévio pelo Usuário. Na hipótese de redução substancial dos Serviços prestados, o Usuário que tiver contratado os serviços em razão dos Serviços que deixarem de ser prestados poderá, no prazo de 7 dias, cancelar o Plano sem qualquer multa.

4.6.2. A utilização contínua do Aplicativo ou dos Serviços após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário.

4.7. O Instituto Educação Acelerada comunicará aos Usuários as eventuais alterações destes Termos de Uso.

4.8. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.

4.9. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

4.10. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços do Instituto Educação Acelerada nem de nossa Faculdade parceira UniBF.

5. Pagamento, Cancelamento e Reembolso:

5.1. Para todos os planos, a assinatura é feita pelo período integral do plano (seja ele mensal, trimestral, semestral, anual ou por múltiplos anos), ainda que o pagamento seja parcelado, e o Serviço será considerado como efetivo e integralmente prestado no momento em que a Faculdade UniBF valida uma senha de acesso ao site. O início do prazo da assinatura independe do efetivo acesso da plataforma por você, pois todo o conteúdo estará disponível desde o momento em que você virar um Aluno.

5.2. Você concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela Faculdade, a fim de ter acesso aos serviços pagos da Faculdade, conforme descritos em nosso site.

5.3. Você deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro. Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.

5.4. Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante a efetivação da sua matrícula, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. Como Aluno, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços. Para algumas formas de pagamento, a instituição bancária indicada por você poderá cobrar taxas. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes. Na hipótese de contratação do plano anual com lançamento mensal das parcelas no cartão de crédito (plano anual com recorrência mensal), Você se compromete a manter disponibilidade de limite no cartão de crédito até o final do pagamento do plano contratado ou, em caso de vencimento ou cartão ou indisponibilidade de limite, indicar os dados de um novo cartão de crédito.

5.5. Direito de alterar os preços. O Instituto Educação Acelerada e sua Faculdade parceira reservam-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada às renovações do contrato mensal, que ocorrerão mediante concordância do Aluno.

5.6. A Faculdade poderá cobrar por serviços e atividades extras, assim consideradas aquelas não incluídas no plano contratado, mediante aceite prévio pelo Aluno.

5.7. Desistência e Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra ou renovação do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela Faculdade parceira do Instituto Educação Acelerada através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

5.8. Renovação automática: Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito. A renovação automática do Plano de Serviços mensal poderá ser interrompida a qualquer tempo pelo Aluno, observado, quando ao reembolso, o disposto no item anterior. Os demais planos – trimestrais, semestrais, anuais, dentre outros – poderão ser renovados automática e sucessivamente para o plano mensal correspondente, exceto se o Aluno se manifestar de forma diversa.

5.9. Cancelamento: Para cancelar o plano contratado ou a renovação automática, o Aluno deve fazer uma solicitação através do Portal Virtual do Aluno em Protocolos. O e-mail informado no formulário deverá ser o e-mail de cadastro como Aluno na Plataforma da Faculdade. Caso seja utilizado e-mail distinto, o requerente deverá enviar as seguintes informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro e forma de pagamento.

5.10. O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima.

5.11. Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

6. Uso da Plataforma:

6.1. Responsabilidade e Controle. Você, e não a Faculdade, é inteiramente responsável por Suas Informações que seja objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via Plataforma da Faculdade. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Alunos ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Alunos, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Alunos. Você entende que usando a Plataforma da Faculdade, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a Faculdade e o Instituto Educação Acelerada, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Alunos, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Alunos que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma e à Plataforma da Faculdade UniBF, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

6.2. Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar a Plataforma da Faculdade ou com as redes conectadas ao nosso website ou ao website da Faculdade através do uso de nossa Plataforma ou através do uso da plataforma da Faculdade, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma ou com a Plataforma da Faculdade em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso, ou criar trabalhos derivados do nosso website, com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo Instituto Educação Acelerada e pela Faculdade ou pelo terceiro.

6.3. Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma e ao uso da Plataforma da Faculdade. Você entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Alunos que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

7. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.

7.1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade UniBF e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Aluno:

(a) Uso da Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma ou do uso da Plataforma da Faculdade; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade ou outros Alunos), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade;

(d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

7.2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

7.3. Sem se limitar ao disposto acima, o Instituto Educação Acelerada e a Faculdade têm o direito de removerem quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

8. Comunicados da Equipe do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade UniBF:

8.1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Alunos unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma e parte da Plataforma da Faculdade.

9. Links:

9.1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

9.2. Você também entende e concorda que o Instituto Educação Acelerada e a Faculdade não serão responsáveis nem poderão ser responsabilizados, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

10. Garantias e Responsabilidades:

10.1. Isenção de Garantias. ISENÇÃO DE GARANTIAS. VOCÊ USA A NOSSA PLATAFORMA E A PLATAFORMA DA FACULDADE A SEU PRÓPRIO E EXCLUSIVO RISCO. NOSSA PLATAFORMA E A PLATAFORMA DA FACULDADE SÃO OFERECIDAS A VOCÊ “COMO SÃO” E “COMO ESTÃO DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O SERVIÇO DA FACULDADE PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU DE ERROS. NÓS NOS ISENTAMOS DE GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU INSTITUÍDAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, CONVENIÊNCIA E PERFORMANCE DE NOSSA PLATAFORMA E DA PLATAFORMA DA FACULDADE. NÓS NOS ISENTAMOS AINDA DE QUAISQUER GARANTIAS SOBRE INFORMAÇÕES OU CONSELHOS OBTIDOS ATRAVÉS DE NOSSA PLATAFORMA E DA PLATAFORMA DA FACULDADE. ISENTAMO-NOS DE QUAISQUER GARANTIAS DE TERCEIROS POR SERVIÇOS OU BENS RECEBIDOS OU ANUNCIADOS EM NOSSA PLATAFORMA OU NA PLATAFORMA DA FACULDADE OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA OU NA PLATAFORMA DA FACULDADE, BEM COMO POR QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONSELHO RECEBIDO ATRAVÉS DE QUAISQUER LINKS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA OU EXIBIDOS NA PLATAFORMA DA FACULDADE. ALÉM DISSO, NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDA DE VOCÊ POR NÓS, DEVE CRIAR NENHUM TIPO DE GARANTIA.

10.2. Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao material da Faculdade ou dados através do uso da Plataforma da Faculdade ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

10.3. Responsabilidade do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade UniBF. Você concorda que o Instituto Educação Acelerada e a Faculdade UniBF não poderão ser responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou pela Plataforma da Faculdade ou por ato de nossos funcionários ou por ato dos funcionários da Faculdade, incluindo, mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que nossa Faculdade certificadora tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou da Plataforma da Faculdade, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

11. Indenização:

11.1. Você concorda em defender, indenizar, proteger e eximir o Instituto Educação Acelerada e a Faculdade UniBF, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a nossa Faculdade Certificadora por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

12. Rescisão:

12.1. Você concorda que a Faculdade pode disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Aluno ou com a sua capacidade de uso total ou parcial da Plataforma da Faculdade ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à Plataforma da Faculdade, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a: (a) se a Faculdade acreditar que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (b) se a Faculdade não for capaz de verificar ou autenticar qualquer informação que você lhe forneça; (c) se a Faculdade acreditar que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos usuários dela ou a nós.

12.2. O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado em nossa Plataforma e na Plataforma da Faculdade. Você também concorda que a Faculdade não pode ser responsabiliza por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

12.3. A Faculdade reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Nesse caso, você será reembolsado dos valores da mensalidade pertinentes ao Plano de Serviços escolhido, considerando a proporção entre o tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

13. Propriedade Intelectual:

13.1. Direitos autorais. O conteúdo publicado no website do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma da Faculdade como parte dos Serviço ("Conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade UniBF. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O Instituto Educação Acelerada e a Faculdade reservam-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seus exclusivo critério, a fim de protegerem os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

13.2. Não é permitido aos Usuários e Alunos tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços, nos softwares ou outros produtos acessíveis pelos Serviços e/ou no Conteúdo da Faculdade. Também não é permitido inserir qualquer código ou produto, manipular o Conteúdo ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

13.3. Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do Instituto Educação Acelerada e da Faculdade. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

13.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

14. Proibição de Revenda:

14.1. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma da Faculdade Parceira do Instituto Educação Acelerada, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

15. Disposições Gerais:

15.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

15.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

15.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

15.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

15.5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face do Instituto Educação Acelerada e de sua Faculdade certificadora.

15.6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

15.7. O Aluno entende que os Cursos da Faculdade parceira do Instituto Educação Acelerada requerem condições técnicas mínimas nas máquinas onde se pretenda assistir às videoaulas. É de sua inteira responsabilidade providenciar equipamentos/máquinas que atendam tais condições, e a Faculdade não será responsável por qualquer dificuldade técnica ou queda de qualidade da imagem/transmissão relacionada ao não atendimento a tais condições técnicas. As condições técnicas mínimas são:

(a) Conexão de internet: Conexão de banda larga de 3Mbps dedicada* ou superior. O Aluno se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Faculdade poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado e a compatibilidade das configurações da sua máquina.

*Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 3Mbps multiplicada pelo número de dispositivos.

(b) Configurações de software:

- Sistema operacional: Windows 7, Mac OS X 10.7, Ubuntu 10, ou posterior

- Versão mais recente do Google Chrome, Firefox, MS Edge ou Safari

(c) Configurações mínimas para o computador:

- Processador 2.33 GHz ou superior

- Memória RAM 2Gb ou superior

- Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior

- Monitor 1366 x 768 px.

Juiz de Fora-MG, Setembro de 2020.